Este artigo é uma pequena pausa
na produção do segundo volume do Manual jurídico do Policial Penal.
À medida que vou escrevendo e conversando aqui e ali com irmãos da minha unidade e de outras, não há como ignorar a nossa falta de coesão e o quanto perdemos ao longo desses anos com divisões internas e batalhas mal direcionadas. Este texto é um manifesto reflexivo e convocatório, estruturado para abordar a crise de engajamento e a necessidade urgente de coesão no Sindicato dos Policiais Penais de São Paulo e demais frentes representativas.
É inevitável que um ou outro vá dizer que este autor está a serviço do Sindicato A ou B, não poderiam estar mais errados. Não conheço Fábio Jabá ou Mingardi, provavelmente eles também não me conhecem, mas isso não quer dizer que eu não possa pleitear o mesmo que eles já buscam há anos. Portanto, antes da crítica, reflita no texto e veja se faz sentido, todavia, elas (as críticas) serão bem vindas. E se possível, façam este artigo chegar aos que nos representam.
A Urgência de Coesão na Maior
Polícia Penal do Brasil
A Polícia Penal do Estado de São Paulo é, por definição estatística e operacional, a maior força de custódia e ressocialização da América Latina. Somos milhares de homens e mulheres que sustentam o complexo sistema prisional paulista, garantindo a segurança pública onde o Estado mais precisa de ordem.
No entanto, vivemos um paradoxo doloroso: possuímos a maior força numérica, mas enfrentamos uma das maiores crises de representatividade e mobilização da nossa história.
O cenário é alarmante. Enquanto categorias menores e com menos peso estratégico conseguem parar avenidas e lotar as galerias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) eleger Vereadores, Deputados e Senadores, nós, policiais penais, temos tido dificuldade em arregimentar sequer 300 servidores em seus dias de folga para lutar por direitos fundamentais. O silêncio da categoria em momentos cruciais ecoa hoje como um grito de socorro negligenciado.
O Chamado Ignorado e a Inércia do Coletivo
Inúmeras vezes, o presidente do Sindicato, Fábio Jabá, utilizou os canais oficiais para convocar a categoria. Foram chamados para ocupar o Palácio dos Bandeirantes, para pressionar deputados na ALESP ou para manifestar repúdio em frente a unidades prisionais onde abusos de poder e más condições de trabalho se tornaram a regra, e não a exceção.
Em cada uma dessas convocações, a
expectativa era de um mar de camisas pretas, de uma massa de trabalhadores
exigindo o que é justo. Mas o que vimos, em muitos casos, foi o esvaziamento.
A desculpa da "folga sagrada" ou a transferência de responsabilidade para "quem recebe para isso" (os diretores do sindicato) enfraqueceu a nossa posição de negociação.
O sindicato é apenas o porta-voz, a força da voz vem da quantidade de pessoas que estão atrás dele. Quando nos calamos no passado, entregamos ao governo a mensagem de que estamos satisfeitos ou, pior, de que estamos conformados.
Entre outras, uma das consequências do nosso silêncio e do esvaziamento das manifestações são as Blitzes Questionáveis.
Diz o ditado que "quem não ocupa o espaço, deixa que outros o ocupem". Por não termos ocupado a ALESP e o Palácio no momento certo, as proporções do descaso tomaram o rumo que muitos de nós já prevíamos. Agora, a realidade bate à porta com uma face mais severa.
Hoje, em vez de estarmos em praça pública lutando por valorização salarial e pela regulamentação digna da Polícia Penal, somos surpreendidos com convocações para "Blitzes" em unidades prisionais. São operações que levantam questionamentos jurídicos e éticos, muitas vezes conduzidas sem a devida contrapartida ou transparência. O que era para ser uma luta por direitos tornou-se uma rotina de monitoramento interno que parece mais punitiva ao servidor do que corretiva ao sistema.
Essa inversão de prioridades é o resultado direto da nossa desunião. Um governo só respeita uma categoria que se faz presente. Quando não estamos na ALESP no dia da folga, acabamos sendo obrigados a aceitar condições impostas goela abaixo no dia do plantão.
O erro fatal do policial penal paulista tem sido acreditar que pode se salvar sozinho. O pensamento de "vou fazer o meu e ir para casa" é o veneno que mata a categoria. Na segurança pública, não existe vitória individual. Se a carreira não é valorizada, todos perdem. Se a lei orgânica é ruim, todos sofrem. Se a unidade prisional vizinha sofre abusos, a sua será a próxima.
A força de uma polícia reside no seu coletivo. O governo monitora o engajamento das categorias. Eles sabem exatamente quantos servidores aparecem nas lives, quantos assinam as petições e quantos efetivamente colocam o pé na rua.
O esvaziamento das nossas frentes de luta deu ao Estado o "cheque em branco" para avançar sobre nossos direitos e impor escalas e convocações que beiram o absurdo.
A transição de Agente de Segurança Penitenciária para Policial Penal não é apenas uma mudança de nome na farda; exige uma mudança de mentalidade. Um policial de verdade entende que sua força vem da corporação.
Precisamos resgatar o orgulho de
pertencer a esta força e entender que o sindicato não é uma entidade externa —
o sindicato somos nós.
Fábio Jabá e sua diretoria são os instrumentos de articulação, mas a ferramenta de pressão é o corpo do servidor presente no campo de batalha político.
Para reverter este quadro, precisamos de três pilares:
Primeiro: 300 ou 500 policiais penais em frente ao Palácio dos Bandeirantes mudam o tom da conversa de qualquer governador. É necessário sacrificar uma folga ocasional para não sacrificar a carreira inteira.
Segundo: Parar de atacar a própria representação nos grupos de WhatsApp e nas lives do YouTube e passar a cobrar o governo de forma unificada. A divergência interna é o que o Estado mais deseja. Enquanto atacamos um representante da categoria aqui, posso ouvir as gargalhadas "deles" lá.
Terceiro: A consciência Política. Entender que a nossa luta é política. Se não influenciarmos o processo legislativo na ALESP, seremos sempre o último item na folha de orçamento do Estado. E sempre estaremos postando memes sobre o "cadê o bônus?"
Chegamos a um ponto de ruptura Senhores. As convocações questionáveis e a falta de contrapartida atual são o preço que estamos pagando pela omissão anterior. Mas ainda há tempo. A Polícia Penal de São Paulo ainda é o gigante deste estado.
Precisamos nos unir agora, sem desculpas, sem prostração. Se não pudermos arregimentar 300 homens e mulheres de folga para defender sua própria dignidade, não poderemos reclamar quando o Estado nos tratar como meros números em um sistema falido.
Pela valorização, pelo respeito e pela nossa sobrevivência.
Policial Penal, una-se ao seu sindicato. A força do lobo é a alcateia.
Edson Moura (Policial Penal de Parelheiros)
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