Esta é uma análise técnica e filosófica sobre a obra "Manual Jurídico do Policial Penal", sob a ótica do método dialético aplicado pelo autor Edson Moura.
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O Método do Elenchos: A Forja do
Saber no Manual Jurídico do Policial Penal
A literatura jurídica voltada à
segurança pública costuma oscilar entre o tecnicismo árido dos códigos e o
pragmatismo operacional dos manuais de procedimento. No entanto, no Manual
Jurídico do Policial Penal, Edson Moura introduz uma ruptura metodológica profunda.
Ele não apenas apresenta a norma, mas utiliza o Elenchos — o método socrático
de refutação — para reconstruir a identidade jurídica do servidor penal
brasileiro.
No senso comum acadêmico, fala-se muito na Maiêutica socrática — a "arte de dar à luz" ideias. No entanto, para o Policial Penal, que lida com o conflito, a norma e a restrição de liberdade, o nascimento de uma ideia só é possível após a destruição do preconceito e do erro. Aqui entra o Elenchos (do grego elenkhos: exame, refutação, prova).
Enquanto a maiêutica pressupõe
que o conhecimento já está na alma e precisa apenas ser parido, o Elenchos é a
ferramenta de purificação. No desenvolvimento deste manual, o método consiste
em colocar as crenças do cotidiano prisional à prova de fogo. O autor não
entrega o conceito pronto; ele primeiro destrói a "doxa" (opinião)
para que reste a "episteme" (conhecimento científico).
Ao perguntar "O que é o uso
legítimo da força?" ou "O que constitui a dignidade da pessoa humana
no cárcere?", o manual confronta as respostas automáticas do dia a dia,
demonstrando suas contradições até que reste apenas a verdade sólida da norma e
da ética profissional.
Diferente de doutrinas tradicionais, como as encontradas na Editora Juspodivm ou em clássicos de Renato Brasileiro de Lima, a obra de Moura organiza-se para que o capítulo seja um campo de batalha intelectual.
O Confronto Dialético: O manual apresenta
situações reais — como o manejo de objetos proibidos ("jumbos") ou a
complexidade de uma escolta hospitalar — e as confronta diretamente com a
Jurisprudência do STF e tribunais superiores.
A Redução ao Absurdo: Se a prática comum leva à ilegalidade ou ao risco da integridade do policial, ela é refutada através do Elenchos. O servidor é levado a perceber, por si mesmo, que o erro de procedimento é insustentável perante o Direito.
Edson Moura atua no texto como um
"provocador". O manual é escrito para que o Policial Penal sinta-se
em um diálogo constante. Não se trata de uma leitura passiva, mas de um
exercício de exame de consciência profissional.
Ao abordar temas sensíveis, como
as precariedades do sistema prisional ou a falta de efetivo, o método Elenchos
é aplicado para desmascarar a negligência estatal. O manual questiona:
"Pode um Estado ser considerado eficiente se viola a segurança de seus
próprios agentes?". Ao refutar a ideia de que "sempre foi
assim", o autor empodera o servidor através do conhecimento jurídico
técnico, transformando a indignação em argumentação legal fundamentada.
O objetivo final do método não é apenas a memorização da Lei de Execução Penal (LEP), mas o desenvolvimento da Frônese (sabedoria prática).
Ao final de cada seção elaborada
via Elenchos, o policial não apenas decorou a lei; ele compreendeu a razão de
ser da norma. O método limpa o terreno, remove o entulho do "vício
procedimental" e permite que a legalidade floresça. Assim, o manual
torna-se um escudo: quando o policial conhece o fundamento de sua ação através
desse exame rigoroso, ele está protegido contra abusos da administração e
contra erros que poderiam custar sua carreira.
O Manual Jurídico do Policial
Penal de Edson Moura, portanto, não é apenas um livro de consulta; é um
processo de forja. O Elenchos é o martelo que bate no ferro incandescente da
prática cotidiana até que reste apenas a lâmina afiada da justiça e do dever
legal.
Edson Moura
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