Por Edson Moura
Ninguém está
sendo obrigado a assumir a responsabilidade messiânica de reintegrar, sozinho,
um delinquente à sociedade. Não se trata de uma imposição romântica ou de um
fardo hercúleo colocado sobre os ombros de quem já carrega o peso de uma farda,
de uma arma e de uma rotina insalubre. No entanto, parece haver um ruído
persistente na comunicação dentro das nossas unidades prisionais e academias de
polícia. Não é possível que eu não consiga me fazer entender após tanto tempo
de debate. Por isso, tentarei ser o mais pedagógico possível, despindo-me de
juridiquês e indo direto à medula do que significa ser um operador da segurança
pública no sistema penitenciário moderno.
Vamos começar
com uma analogia simples: pegar um papel de bala no chão não faz de você um
gari. Você não se torna parte da infraestrutura de limpeza urbana, não recebe
por isso, nem assume a carreira de zeladoria da cidade por um gesto isolado de
civilidade. Da mesma forma, um pequeno ato, inserido no complexo e
multifacetado processo que é a ressocialização de um apenado, não irá fazer de
você um "correria de bandido". Onde está a dificuldade de entender
isso? Por que o estigma da colaboração com o "inimigo" surge toda vez
que se fala em dignidade, em educação ou em um tratamento penal que busque algo
além do simples enclausuramento?
A
ressocialização não é um evento; é um processo. E, como todo processo humano,
ele é feito de microgestos.
A Parábola da
Estrela-do-Mar e o Valor da Unidade
Para ilustrar
o que tento dizer, recordo-me de uma história que muitos conhecem, mas poucos
aplicam à realidade dos pátios e galerias. Uma vez, um pai, ao levar sua filha
para ver o mar pela manhã, logo após uma ressaca violenta, viu milhares de
estrelas-do-mar espalhadas na faixa de areia. Elas estavam morrendo ali,
secando ao sol, sem conseguir voltar para a água. A menina, sem hesitar, correu,
pegou uma das estrelas e a atirou de volta ao mar.
O pai,
observando a imensidão da praia coberta de agonia, disse à filha que aquele
gesto era inútil, que não mudaria em nada a situação daquelas milhares de
estrelas. A menina, com a sabedoria que só a inocência permite,
respondeu: "Pai, eu não quero mudar a situação das mil estrelas,
mas esta que eu atirei ao mar, essa eu talvez consiga mudar".
Assim é o
processo ressocializador. Ele é pequeno, é frágil, é terrivelmente complicado.
Precisamos ser honestos: muitos detentos não querem mudança. Muitos já
aceitaram sua condição de criminosos, fizeram do crime sua identidade e do
sistema sua morada. Outros, porém, talvez não. Nem todos que estão presos são
"bandidos" na acepção irrecuperável do termo, e acredito que todos
que operam o sistema sabem disso, embora poucos admitam em voz alta. Existem
aqueles que foram tragados por uma sucessão de erros, por circunstâncias de
miserabilidade ou por escolhas momentâneas desastrosas.
Quando o
policial penal enxerga a "estrela" que ainda pode ser devolvida ao
mar, ele não está sendo fraco. Ele está sendo profissional.
A Engrenagem das
Falhas Coletivas
O sistema
prisional brasileiro, e mundial, vive uma sequência de falhas que se alimentam
e se retroalimentam. É um ciclo vicioso onde todos os atores parecem ter
ensaiado o erro.
O Estado falha
miseravelmente ao não capacitar seus policiais de forma integral. Limita-se,
muitas vezes, ao treinamento tático, ao tiro, ao uso da força, esquecendo-se de
que o policial penal é o gestor de uma crise humana contínua. Os policiais, por
sua vez, falham quando não percebem que deixaram o sentimento de vingança
assumir o lugar do dever profissional. Frequentemente, nutre-se um ódio contra
o delinquente sem sequer saber o que ele fez, apenas pelo que ele representa no
imaginário de "mal contra o bem".
Os detentos
também falham. Falham ao não perceberem o quanto o sistema prisional é
degradante e ao se submeterem às leis internas do crime que os escravizam mais
do que as grades do Estado. As famílias falham ao não educarem bem o suficiente
seus filhos, ao não imporem limites que mostrem o quão terrível é perder a
liberdade. É uma corrente de erros. E o ciclo precisa ser quebrado em algum
momento. Se ninguém se dispuser a ser o ponto de ruptura dessa engrenagem de
ódio e falência, continuaremos a enxugar gelo, produzindo criminosos mais
perigosos a cada saída temporária ou término de pena.
A Evolução que
Gerou o Abismo
Há uma
reflexão necessária sobre a história da nossa profissão. No passado, o modelo
de custódia era diferente. Os policiais precisavam conviver com os detentos de
forma muito mais próxima. Era comum ver 500, 800 presos caminhando soltos em
grandes pátios junto com dois ou três agentes. Havia risco? Sim, um risco
altíssimo e muitas vezes inaceitável. Havia interação entre eles?
Constantemente. Essa convivência forçada, apesar de perigosa, permitia um
conhecimento mútuo que impedia a total desumanização.
O Estado
evoluiu no modo de lidar com o delinquente. Criamos trancas automatizadas,
monitoramento por câmeras, protocolos de segurança de "contato zero".
No entanto, a pretexto de evoluir e garantir a segurança do servidor, o Estado
acabou por criar uma barreira intransponível entre o preso e o agente. O
contato humano praticamente se extinguiu.
Não estou
dizendo que a automatização é algo ruim — ela salva vidas de colegas todos os
dias. Mas esse distanciamento tecnológico e físico exacerbou o que já era uma
distância ideológica enorme: o abismo entre "o Policial" e "o
Ladrão". Entre o que definimos como o "bem absoluto" e o
"mal absoluto".
Para o
policial que fica na muralha ou na guarita, que nunca teve um contato direto, o
detento deixa de ser um indivíduo para se tornar uma massa amorfa. São mundos
diametralmente opostos. O inimigo está lá embaixo, caminhando de um lado para o
outro nas quadras, como zumbis em um cenário pós-apocalíptico. Sem nome, sem
rosto, sem história.
Essa
desumanização atinge seu ápice em momentos críticos, como na escolta
hospitalar. Na escolta, pouca coisa muda na mentalidade do servidor endurecido.
É o "fecha o cotovelo na cara e anda, ladrão". São 12 horas de
custódia em um hospital e, lamentavelmente, tudo o que alguns conseguem pensar
e verbalizar diante de um homem algemado a uma maca é: "Esse
ladrão não vai morrer não? Já passou da hora".
Este
pensamento é nocivo. Ele é contraproducente para a segurança pública e, acima
de tudo, é contagioso. Quando um policial deseja a morte do custodiado sob sua
guarda, ele abdica de sua função de garantidor do Estado para se tornar um juiz
de execução sumária moral. Se o sistema apenas pune e deseja a morte, ele perde
sua legitimidade moral para exigir que o egresso respeite a vida alheia quando
ganhar a rua.
O Policial
Penal do século XXI, e especificamente neste ano de 2026, precisa entender que
a ressocialização não é um favor que se faz ao preso; é uma estratégia de
segurança para a sociedade. Cada "estrela-do-mar" que conseguimos
devolver ao convívio social com uma mentalidade diferente é uma família a menos
que será assaltada, é uma vida a menos que será perdida.
Este manual
não visa transformar policiais em assistentes sociais, mas sim em profissionais
de excelência que compreendem a complexidade de sua missão. A ressocialização é
o caminho mais difícil, é o que exige mais inteligência e menos fígado. É
entender que, embora o sistema seja falho e retroalimentado por erros de todos
os lados, o policial é o único elo capaz de manter a ordem sem perder a
humanidade.
Quebremos o ciclo. Não por eles,
mas por nós, por nossas famílias e pelo futuro de uma sociedade que não aguenta
mais viver entre muros e grades, sejam elas de ferro ou de ódio.
Este texto é uma obra reflexiva
destinada à formação ética e técnica de profissionais de segurança pública,
integrando o Manual Jurídico do Policial Penal volume 2
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